Nesta sexta-feira (16), termina o prazo para participar da consulta pública sobre a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Elaborada pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (ACIN) do STJ, a nova política norteará as ações do tribunal para assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais visando a inclusão social e a cidadania das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A participação na pesquisa pode ser feita de duas formas: por meio deste formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual completa, ou enviando sugestões através de vídeo em Libras para o e-mail[email protected].
Um vídeo de apresentação do conteúdo proposto para a nova política, com tradução em Libras, está disponível no YouTube. Clique na imagem para assistir:
A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do STJ explica que o propósito da pesquisa, além de validar os princípios, as diretrizes e os objetivos da nova política, é atender ao lema "Nada sobre nós sem nós", dando às pessoas com deficiência a oportunidade de opinar sobre a revisão.
Segundo a coordenadoria, a nova política norteará as atividades do Tribunal da Cidadania na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando garantir o exercício de direitos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.
Para obter retorno a respeito da pesquisa, envie
e-mail para
[email protected].