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​Atualizada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no dia e no horário da sessão de julgamento da Primeira Turma marcada para o dia 27 de junho: a sessão ordinária foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, às 13h59. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado, especializado em direito público, é presidido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues e tem em sua composição os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.