Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)
17/07/2023 07:40
 
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14/07/2023 17:29

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17). Até 31 de julho, ela despachará presencialmente no tribunal e analisará processos com medidas urgentes. Entre eles, tutelas de urgência, pedidos de liminares em habeas corpus e em recurso em habeas corpus, além de matérias de ##competência## da presidência, como as suspensões de segurança e de liminar e de sentença.

No mês de julho, em virtude das férias forenses, o STJ funciona em regime extraordinário. Na primeira quinzena do mês, o vice-presidente, ministro Og Fernandes, atuou no plantão. As decisões estão sendo publicadas diariamente no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Os julgamentos colegiados serão retomados em 1º de agosto, com sessão da Corte Especial, transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

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