Sob aplausos, homenagens e poemas de Cora Coralina – a poeta favorita e conterrânea da magistrada –, a ministra Laurita Vaz participou de sua última sessão na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira (17). Na próxima quinta (19), a ministra encerra uma trajetória de 22 anos no STJ. Ela foi a primeira mulher a presidir a corte, no biênio 2016-2018.
Na manhã desta terça, a ministra já havia sido homenageada pela Terceira Seção.
A sessão teve a participação da atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que atuou na Sexta Turma entre 2007 e 2018, quando deixou o colegiado para assumir a vice-presidência da corte.
Da plateia, prestaram homenagens integrantes do Ministério Público Federal (MPF) – instituição à qual Laurita pertenceu antes de chegar ao STJ, em 2001 –, entre eles a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Servidores integrantes do gabinete da ministra também participaram da sessão.
Em nome da Sexta Turma, o ministro Rogerio Schietti Cruz lembrou que, ainda como integrante do MPF, Laurita Vaz atuou por mais de 13 anos no Conselho Penitenciário, período em que desenvolveu atenção especial aos processos relacionados à execução penal.
O ministro afirmou que, no STJ, Laurita reuniu "todos os predicados que se exigem de uma autoridade dessa grandeza". Ele destacou que, antes das sessões, a magistrada sempre examinou com cuidado todos os processos, inclusive os de outros relatores. Descreveu-a como uma figura maternal, responsável por "puxar a orelha" dos colegas, o que lhe rendeu um respeito reverencial.
"Sua judicatura deixa pegadas inapagadas, e esperamos poder seguir seus passos, sob sua eterna inspiração", afirmou Schietti.
Representando a advocacia, o advogado Cleber Lopes enfatizou que a ministra Laurita é "exemplo eloquente da força da mulher", superando diversas dificuldades – inclusive as lutas da própria condição feminina – para ocupar alguns dos mais importantes cargos da República.
Para o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, Laurita Vaz é "Laurita de Goiás" – uma referência ao estado de origem da ministra –, com atuação que inspira e motiva mulheres a ascenderem às funções mais elevadas do sistema de justiça.
"Olhamos o seu passado com gratidão, acompanhamos o seu presente com paixão e desejamos que a sua estrada para o futuro se construa com a confiança em si, em Deus e em todos nós", disse o representante do MPF.
Emocionada, Laurita Vaz agradeceu as homenagens e lembrou que, quando chegou ao STJ, em 2001, tinha a intenção de atuar na Sexta Turma, mas acabou iniciando a sua trajetória na Segunda Turma. Posteriormente, passou a integrar a Quinta Turma e a Terceira Seção, antes de se tornar vice-presidente e presidente do STJ.
No pioneiro exercício da presidência, ela descreveu como "árdua" a missão de conduzir o STJ, mas ressaltou o apoio que teve dos demais membros da corte e do corpo funcional.
Só depois de deixar a presidência do tribunal é que a ministra chegou à Sexta Turma. Se não começou no STJ por onde queria, Laurita Vaz termina ali sua jornada no Tribunal da Cidadania. "Encerro minha participação neste colegiado com o confortável sentimento do dever cumprido", resumiu.