O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial.
Ele defende que as ferramentas tecnológicas usadas no sistema de precedentes qualificados sejam adaptadas para garantir a efetivação dos direitos fundamentais. Segundo o procurador, é necessário um olhar cuidadoso com a base de dados informacionais e o modo como ela é construída, pois boa parte dos precedentes envolve as ementas das decisões, que não se confundem com o precedente no sentido estrito.
A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento promovido em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros.
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30.
O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify.