O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entregou nesta segunda-feira (19) para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla dos advogados indicados para a vaga aberta no STJ após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Estiveram presentes ao ato o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o vice-presidente nacional e o diretor-tesoureiro da OAB, Rafael Horn e Leonardo Campos.
Dirigentes da OAB entregam a lista sêxtupla à presidente do tribunal. | Foto: Lucas Pricken/STJEstá programada para o dia 23 de agosto a sessão do Pleno do STJ para a escolha dos três nomes que serão enviados ao presidente da República, que indicará um deles. O novo ministro será nomeado após a aprovação do nome pelo Senado. No mesmo dia, o Pleno também realizará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
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A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição, o qual prevê que, dos 33 ministros, um terço é escolhido dentre integrantes dos Tribunais Regionais Federais; um terço, dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; e um terço, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).
A relação entre o número de cadeiras ocupadas por ministros oriundos da advocacia e do MP se alterna ao longo do tempo. Como o tribunal tinha, com Felix Fischer, seis membros originários do MP, sua vaga será ocupada por um advogado (grupo que passará a ser majoritário no terço reservado às duas categorias). Quando a vaga se abre no grupo minoritário, a substituição é feita por um candidato da mesma origem.