O Espaço Cultural STJ promoveu, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos – Comentários doutrinários temáticos, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. Professor, advogado, árbitro, consultor jurídico e procurador do Estado de Pernambuco, o autor tem doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, e os ministros Mauro Campbell Marques, que fez o posfácio da obra, e Ribeiro Dantas, autor da apresentação, participaram do evento, compondo a mesa de honra junto com Cristiane Damasceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Fabiano da Rosa Tesolin, secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o professor Rodrigo Pinheiro.
Ribeiro Dantas ressaltou as qualidades de Leonardo Cunha: "É um grande processualista com experiência acadêmica, mestre, doutor, professor e conhece muito bem sobre o assunto, tendo inclusive participado e auxiliado, como jurista, a comissão que fez o anteprojeto que se tornou o Código de Processo Civil".
A paixão pelo CPC
Ao falar sobre a construção do livro e a paixão pelo CPC, Leonardo Cunha destacou que, por conta de sua condição de professor, e para preparar as aulas, revisitava o conteúdo do código e fazia anotações de decisões do STJ, precedentes obrigatórios, temas de repercussão geral, recursos repetitivos, súmulas, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
"De repente, me vi diante de um conteúdo interessante, em que acrescentei comentários e opiniões minhas sobre cada um dos dispositivos, e depois de seis anos consegui concluir esse trabalho que está sendo lançado hoje", relatou.
O livro tem comentários temáticos para cada artigo do CPC, com a indicação do dispositivo correspondente do código de 1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição e em outras leis.
A obra traz, ainda, transcrições das súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ; de teses fixadas em repercussão geral e recursos repetitivos; dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, do Fórum Nacional do Poder Público e da Enfam, além de precedentes do STJ e do STF.
Uma obra contemporânea
Na opinião da conselheira da OAB Cristiane Damasceno, a publicação é um legado para as próximas gerações de juristas. Ela agradeceu ao autor "por dedicar tempo e conhecimento a uma obra que vai deixar marcas em nosso tempo e na advocacia".
O secretário-executivo da Enfam, Fabiano Tesolin, celebrou a contemporaneidade da obra: "Este é um código anotado que traz jurisprudência, súmulas e entendimentos extremamente atualizados".
O professor Rodrigo Pinheiro, por sua vez, enfatizou que, desde que teve acesso ao livro produzido por Leonardo Cunha, consultar seus ensinamentos se tornou uma tarefa diária na preparação de aulas e nas demais atividades profissionais.
"É um guia bastante seguro sobre como cada regra do CPC deve ser interpretada. Esta obra já se coloca naturalmente na mesma estante dos grandes códigos comentados que tivemos ao longo de nossa história e ao lado dos grandes clássicos. Isso é motivo mais do que suficiente para a celebração de um grande autor, de grande profundidade, mas que não se esquece que o direito processual deve contribuir para resolver os problemas dos jurisdicionados", afirmou.
Também prestigiaram o evento a ministra Assusete Magalhães e os ministros Sebastião Reis Junior, Sérgio Kukina e Moura Ribeiro.