Atualizada em 11/04/2023, às 14h30
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O Tribunal da Cidadania promoverá, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.
Com patrocínio do Banco do Brasil e apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o simpósio internacional será realizado no auditório externo do STJ e terá transmissão ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir pelo YouTube podem se inscrever aqui.
Evento debaterá questões territoriais, meio ambiente e decisões judiciais
Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção, o simpósio Povos Indígenas: Natureza e Justiça vai reunir, entre outros participantes, autoridades dos três poderes com capacidade de decisão sobre a agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.
A abertura do evento será no dia 17, às 16h30. Em seguida, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falarão sobre o tema "Povos Indígenas e Estado de Direito". No dia 18, durante todo o dia, o evento segue com painéis sobre os povos originários no direito comparado, questões ambientais relacionadas às causas indígenas e a visão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a respeito do tema.
