...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no dia da sessão de julgamento da Terceira Seção marcada para 28 de junho: a sessão ordinária foi adiada para 3 de agosto, às 14h.  Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados e constantes da pauta publicada em 9 de junho ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pelo ministro Ribeiro Dantas e tem em sua composição a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto, além dos desembargadores convocados Jesuíno Aparecido Rissato e João Batista Moreira.

O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consulta.