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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023. Haverá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.

No dia 2 de agosto, também está marcada sessão ordinária de julgamento do colegiado, às 14h. Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.

Confira o calendário de sessões para ver as pautas.

Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.