A segunda audiência pública da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai começar às 9h desta segunda-feira (20), com transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube.
No período da manhã, diversos especialistas vão debater o tema na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. A partir das 14h, o debate continua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), também localizado na capital gaúcha.
Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta com a participação da ministra Isabel Gallotti e dos ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente da comissão), todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que presidiu a corte no biênio 2008-2010. Como relatores, foram designados a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e o jurista Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.
A comissão reúne representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia, que se dividirão em grupos responsáveis pela análise das diferentes partes do Código Civil.
Para expandir os debates e levantar mais informações, a comissão ainda vai realizar mais uma audiência pública no dia 7 de dezembro, às 14h, em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Na página da comissão no portal do Senado, o público pode obter informações sobre audiências públicas, pautas das reuniões futuras, reuniões já realizadas (com notas taquigráficas, vídeos e atas), plano de trabalho, regulamento e outros documentos.