O Espaço Cultural STJ realizou, nesta segunda-feira (20), o lançamento do livro A (in)seguridade social no Brasil – Desafios para uma seguridade 4.0, de autoria de Thais Maria Riedel de Resende Zuba, com prefácio de João Paulo Bachur e apresentação da ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães.
A obra traz a reflexão de como lidar com os desafios da seguridade social em um mundo que passa por profundas mudanças nas relações de trabalho, cada vez mais informais. O livro retrata também a necessidade de repensar as políticas públicas existentes, a fim de readequá-las aos riscos sociais da pós-modernidade.
A autora afirmou que procurou estudar de maneira aprofundada o modelo constitucional do sistema de seguridade social, apresentando todo o seu caráter histórico, legislativo e constitucional até os dias atuais, com suas evoluções e seus retrocessos. "A pandemia mostrou que, em situações de risco, o Estado tem que ser previdente. Esta é uma obra completa que analisa o passado, o presente e o futuro do sistema de seguridade social", explicou.
Novo olhar sobre a seguridade para combater o retrocesso social
A ministra Assusete Magalhães destacou a densidade com que foi abordado o tema e elogiou a postura da autora no combate ao retrocesso social. "Este livro deita luzes em pontos importantes sobre a seguridade social, e tenho convicção que será obra de consulta de vários operadores do direito que se dedicam ao direito previdenciário", ressaltou.
A professora Carolina Lisboa acrescentou que a autora pesquisou a fundo o tema e incluiu diversas referências bibliográficas. "A obra, como bem disse a ministra Assusete, é de grande relevância no direito constitucional e previdenciário", declarou.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Roberto Freitas Filho, representando o prefaciador do livro, João Paulo Bachur, destacou a importância da obra "quanto aos desvalidos e vulneráveis que precisam de uma interpretação constitucional mais humana".
Estiveram presentes, também, o ministro Moura Ribeiro e o ministro aposentado Massami Uyeda.