O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães. O evento acontece no Salão de Recepções do tribunal, das 18h30 às 22h.
Nesta segunda (21), Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no STJ. A obra em sua homenagem tem a contribuição de vários membros da corte: a coordenação é da ministra Isabel Gallotti e do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e o prefácio é assinado pelo ministro Mauro Campbell Marques. A foto da fachada do tribunal que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra "Floresta Imaginária", da artista Marianne Peretti.
O livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, e traz ainda a colaboração de profissionais de diferentes áreas jurídicas. A organização ficou por conta de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.
Os artigos tratam de temas como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia, entre outros.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8373 / 8521.
Assusete Magalhães é integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República.
Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual exerceu o cargo de corregedora, também de forma inédita. Em 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o STJ.