Na quinta (23) e na sexta-feira (24), o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) até o dia do evento, para o qual haverá certificado de participação. Ao efetuarem a inscrição, os interessados poderão contribuir com uma campanha on-line de arrecadação de brinquedos, que serão distribuídos em dezembro para crianças de comunidades carentes do Distrito Federal.
Além do IEDF, o congresso é organizado pelo grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal.
Destinado a estudantes de direito, profissionais e instituições do terceiro setor que atuam com educação em direitos, o encontro propõe uma reflexão a respeito do conhecimento jurídico e da fraternidade.
Nesta edição, o tema do congresso é a educação inclusiva no direito constitucional fraterno. Os debates têm como objetivo incorporar os princípios da fraternidade, da inclusão no âmbito do direito constitucional e da educação inclusiva, além de debater e conscientizar as pessoas sobre o assunto.
Programação: debates, formatura e lançamento de obra coletiva
A programação do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste contará com a participação dos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas – que também são coordenadores científicos do evento – e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, além de outros especialistas, profissionais da área jurídica e representantes da sociedade civil.
Nos painéis, serão debatidos temas como a relação entre políticas públicas, direitos fundamentais e fraternidade; os caminhos e desafios sob a perspectiva do constitucionalismo fraterno; e as experiências concretas sobre a educação inclusiva no estado fraterno de direito.
No evento ocorrerá, também, a formatura do projeto Falando Direito, uma ação educacional em direitos para a cidadania e a prática do princípio da fraternidade, destinado a jovens da rede pública de ensino. Serão formados alunos do Centro de Ensino Educacional 1 do Itapoã (DF) e da Escola Municipal Buriti, do município de Cáceres (MT).
Além disso, será lançada a obra coletiva As Políticas Públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz, um tributo à primeira mulher a presidir o STJ, com cooperação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, e organização de Rafaela Silva Brito, Fábio Francisco Esteves e Sandra Taya.