Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h
 
 
 
22/06/2023 18:03

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 30, às 9h, a sessão ordinária que marca o encerramento do semestre judiciário.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados do tribunal.