No encerramento do seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado ao longo desta quinta-feira (22), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançado o livro Translúcida, com fotos do ministro Sebastião Reis Junior. A obra, organizada pelo magistrado, é dedicada ao tema da população LGBT+ – em particular, das pessoas transgênero recolhidas em estabelecimentos penais.
Além do ministro Sebastião, o lançamento contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz (os três assinam textos no livro).
A publicação é da editora Amanuense, com edição e revisão do jornalista Rodrigo Haidar. Uma parte da renda obtida com a venda do livro será destinada a entidades de defesa dos direitos de transgêneros.
O ministro Rogerio Schietti comentou que o aprendizado diário com o ministro Sebastião "vai além do direito" e inclui temas como os que são debatidos no livro. Schietti também lembrou que, na transmissão das sessões de julgamento, Sebastião Reis Junior costuma usar como fundo imagens com alguma mensagem social.
"O ministro Sebastião incorpora, na arte da fotografia, os valores que cultiva em sua jurisdição", disse.
Para o ministro Roberto Barroso, a obra Translúcida ajuda a retirar da invisibilidade um segmento que, possivelmente, é o que sofre a maior gama de preconceitos na sociedade. "O livro foi muito importante na vida de pessoas que são tratadas com desimportância", resumiu.
Sebastião Reis Junior agradeceu a todos os que colaboraram com a produção do livro e destacou a preocupação dos autores em compreender o tema e dar a sua contribuição para ampliar o debate. "São textos belíssimos, muito fortes", elogiou.
"A intenção que eu tenho com o livro não é falar por mim, mas amplificar a voz de pessoas que, hoje, sofrem um preconceito estúpido e injustificado", explicou.
Ao encerrar o evento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura antecipou que, em setembro, o STJ terá uma exposição com fotos do ministro Sebastião.
Em Translúcida, Sebastião Reis Junior une as fotografias de presas transexuais feitas por ele em visita ao Centro de ##Detenção## Provisória Pinheiros II, em São Paulo, a contribuições de diversos autores, que se expressam por uma multiplicidade de linguagens. Logo em sua abertura, por exemplo, a publicação traz uma ilustração da cartunista Laerte. Na sequência, as imagens selecionadas para a obra vão sendo apresentadas ao lado de contos, estudos técnicos e poemas – textos produzidos com total liberdade por quem se dispôs a refletir sobre o tema.
"Procurei conhecidos e desconhecidos. Pessoas com formações diversas. Apresentei a ideia. Cada um escolheria uma foto e ampliaria a voz de alguém que precisava que seus sentimentos se espalhassem. Quem ler vai ver trabalhos de advogados, juízes, médicos, políticos, artistas plásticos e militares, e verá textos técnicos, cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios. Não houve regras a seguir. Textos livres. Cada um escreveu, ou desenhou, o que quis, o que sentiu vontade", conta Sebastião.
Entre os participantes do livro – prefaciado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida –, estão a deputada federal Erika Hilton, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay), a ativista Bruna Benevides, a desembargadora Simone Schreiber e a jornalista Eva Marchiori (que se identifica no livro como "avó de uma linda menina trans").
Um dos textos do livro é da advogada Victória Dandara Amorim, primeira pessoa graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo publicamente assumida como travesti. Segundo ela, não é possível negar os incontáveis episódios de violência sofridos por indivíduos LGBT+, mas também é necessário ir além e permitir que essas pessoas vivam todas as suas potencialidades sem a limitação desse estereótipo violento e segregador.
"Eu possuo amigas travestis com os mais diversos dons. Doutoras, acadêmicas, advogadas, ativistas sociais, farmacêuticas, artistas, produtoras culturais, empresárias e muito mais. No entanto, a maior vinculação midiática e a grande referência que as pessoas cisgênero possuem sobre nós é, justamente, o arquétipo da violência. É como se fôssemos aprisionadas a uma realidade de vulnerabilização social da qual não nos é permitido sair, pois mesmo quando conseguimos atingir outros espaços, tal imagem de controle nos persegue. Por que as travestis não podem viver a leveza?", reflete a advogada.
Veja as fotos do seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural.