No mês em que a ministra Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Espaço Cultural STJ sediou o lançamento de uma obra científica em sua homenagem. Coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, o livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães reúne artigos de profissionais de diferentes áreas jurídicas.
Assusete Magalhães autografa exemplar do livro lançado em sua homenagem. | Foto: Emerson Leal/STJReynaldo Soares da Fonseca contou que a iniciativa da homenagem foi coletiva: partiu de servidores e magistrados do STJ e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), corte em que a ministra também serviu. Segundo o ministro, a homenageada foi pioneira em diversos momentos de sua trajetória no Judiciário, tanto pelos cargos que ocupou quanto pelos temas de que tratou, sendo ela própria um símbolo do que significa "repensar a Justiça".
"Assusete pensou em conciliação, na virtualização de processos, nos ##juizados especiais##, em aproximar a Justiça daqueles que precisam dela. Assim, repensar a Justiça é ter esperança em uma sociedade mais livre, justa e fraterna", afirmou.
Os 59 artigos do livro Repensar a Justiça são assinados por 83 autores e discutem temas que se situam no campo de especialização de Assusete Magalhães, abrangendo, entre outros, os direitos constitucional, tributário, previdenciário e administrativo. A foto da fachada do STJ que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra Floresta Imaginária, da artista Marianne Peretti. A organização do livro ficou por conta de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.
Magistrada exemplar
Responsável pelo prefácio, o ministro Mauro Campbell Marques comentou que, desde 2012, a ministra atua na corte com "grande destaque e de forma moderada, mas exuberante em seus votos e suas decisões", e acrescentou que ela é "uma juíza exemplar sob qualquer aspecto". Segundo ele, todos os artigos do livro mencionam, em alguma medida, temas que sempre foram objeto de grande atenção da ministra Assusete – como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia.
A ministra Isabel Gallotti, uma das coordenadoras da coletânea, afirmou que aprendeu a admirar desde cedo o trabalho de Assusete Magalhães, quando ela ainda era desembargadora do TRF1. "Desde então, pude admirar o esmero do seu trabalho, o comprometimento na tarefa de encontrar a solução mais justa e técnica para cada um dos milhares de casos submetidos à sua apreciação", afirmou.
Além do jurídico
Entre as idealizadoras da homenagem estão mulheres que compartilharam ou ainda compartilham o cotidiano de trabalho com Assusete Magalhães: Bianca Barbosa Heringer, chefe de gabinete da ministra; Rejane Maria Chaves de Melo Rocha Netto, assessora do gabinete; Grace Anny de Souza Monteiro, juíza-auxiliar do gabinete; e Palmira Cândida Faria Santiago, servidora aposentada do STJ, ex-chefe de gabinete. Para elas, a homenagem extrapola a atuação jurídica da magistrada e adquire um caráter de reconhecimento pessoal. "Além de ser fonte de inspiração em função da dedicação ao ofício, ela tem a sensibilidade de saber valorizar as pessoas com quem compartilha a rotina de trabalho", declarou Palmira.
Estiveram presentes no lançamento as ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura (presidente), Laurita Vaz e Regina Helena Costa, e os ministros Og Fernandes (vice-presidente), João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, além dos ministros aposentados Jorge Mussi, Nilson Naves, Edson Vidigal e Paulo Costa Leite.
Também prestigiaram o evento os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffolli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski (os dois últimos, aposentados) e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes.