Autoridades dos três poderes enalteceram as qualidades técnicas dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira – e ressaltaram que a experiência profissional dos três trará uma contribuição fundamental para os trabalhos da corte. A cerimônia de posse, realizada a partir das 17h, foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Para a ministra Maria Thereza, a chegada de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira traz diversidade à composição da corte e permite que, a partir de novos olhares, as discussões jurídicas no tribunal sejam ainda mais qualificadas.
"O STJ recebe três pessoas com origens, formações e experiências distintas, mas igualmente preparadas para tornarem nosso tribunal cada vez mais forte, célere e atuante", resumiu.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os novos ocupantes das vagas no STJ representam não só regiões diferentes do país, mas também simbolizam pautas sociais importantes, como a presença de mais mulheres em cargos do Judiciário.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que os três novos ministros certamente vão participar de iniciativas que podem valorizar ainda mais o papel do STJ perante os brasileiros que precisam do Judiciário.
"Os currículos profissionais e acadêmicos de Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira os credenciam a colaborar de maneira relevante no trabalho realizado pela corte, com o objetivo final voltado para que tenhamos uma prestação jurisdicional acessível, célere e satisfatória", disse.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia elogiou a escolha para o STJ de seu conterrâneo Afrânio Vilela – ambos são nascidos em Minas Gerais – e celebrou a chegada ao tribunal de uma mulher "batalhadora e profissional" como Daniela Teixeira.
Na opinião da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, enquanto Teodoro Santos e Afrânio Vilela trazem a experiência de juízes de carreira, Daniela Teixeira, vinda da advocacia, é uma "militante das mulheres" e representa a importância do aumento de integrantes femininas no sistema de Justiça.
Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o STJ ganha muito com a nomeação dos três novos ministros. "São perfis diferentes e trajetórias brilhantes. O STJ terá ainda mais condições de dialogar com os problemas reais da sociedade civil", apontou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que esta posse é um momento especial, pois os novos ministros reúnem o conhecimento e as capacidades necessárias para dar contribuições valiosas ao Tribunal da Cidadania.
"A cooperação entre o STJ e a AGU foi ampliada nos últimos tempos, e tem permitido reduzir litígios e encontrar soluções jurídicas responsáveis e seguras para problemas complexos. A população brasileira é a grande beneficiada por esse processo, e não temos dúvidas de que os novos ministros também serão grandes parceiros no amadurecimento dessa colaboração interinstitucional", afirmou.
Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o ministro Teodoro Silva Santos dará grande contribuição ao Judiciário como integrante do STJ. "O tribunal só tem a ganhar com a sua larga experiência, assim como já aconteceu durante muitos anos em nosso Ceará", declarou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, parabenizou Santos pelo ingresso no STJ e afirmou que o tribunal recebe um magistrado com grande envergadura profissional, espírito público e compromisso com o Poder Judiciário. "Manifesto, em nome do TJCE, agradecimentos ao magistrado pelo trabalho realizado na Justiça do Estado do Ceará, sempre marcado por equilíbrio, plena dedicação e firmeza", completou.
Ao falar sobre Afrânio Vilela, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mencionou que é motivo de orgulho ter mais um mineiro no STJ. Ele definiu o novo ministro como "um profundo conhecedor da legislação nacional". Segundo o governador, o magistrado contribuirá com a sua experiência de mais de três décadas de atuação em dezenas de comarcas no interior do estado.
"Com um currículo vasto e ilibado, tem as qualificações necessárias para representar com excelência a magistratura mineira em um dos órgãos máximos da Justiça no Brasil", elogiou Zema.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, lembrou que Afrânio Vilela é reconhecido pela bem-sucedida gestão como primeiro vice-presidente da corte no biênio 2018-2020, quando modernizou a segunda instância e liderou avanços na gestão de demandas de massa.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou que a posse de Daniela Teixeira como ministra do STJ é o resultado da luta para ampliar a participação das mulheres em todos os campos de atuação. Segundo o governador, a trajetória de Daniela Teixeira é um exemplo para todos os operadores do direito, pela coragem e pela determinação demonstradas em todos os momentos.
"Sua posse é um claro reconhecimento de que as mulheres naturalmente almejam chegar ao topo. Daniela sempre foi de lutas, abraçando as grandes causas da OAB em defesa das liberdades e do aperfeiçoamento da democracia, como também contra o preconceito, a discriminação, as injustas e odiosas barreiras antepostas às mulheres trabalhadoras", declarou Ibaneis.
Veja fotos da posse dos novos ministros do STJ.