A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participaram, na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio do Buriti, sede do GDF, da assinatura do contrato direto entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a conclusão integral das edificações da nova sede do TRF1, na capital federal.
O documento foi assinado pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e pelo diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite. Como testemunhas assinaram a presidente do CJF, ministra Maria Thereza, e o governador Ibaneis Rocha.
A empresa pública será responsável pelo planejamento das contratações, processo licitatório, celebração de contratos, acompanhamento da execução e fiscalização das obras.
No ato solene, a ministra Maria Thereza agradeceu a oportunidade da parceria e parabenizou o engajamento das equipes técnicas envolvidas. A magistrada destacou que a intermediação feita pelo Conselho para que as obras sejam retomadas é fundamental e histórica: "A possibilidade de retomarmos as obras, paralisadas há quase uma década, representa um ato muito importante para toda Justiça Federal. Esta obra também trará um ganho para o visual da cidade de Brasília a partir da integração com o ambiente e a paisagem da cidade."
Parceria com o GDF vai impactar na prestação de serviços à população
Ibaneis Rocha exaltou o impacto do empreendimento para a prestação de serviços à população do DF. "Nós sabemos da importância do Tribunal da 1ª Região para a Justiça Federal, e essa obra, que é de suma importância para o Judiciário brasileiro, contribuirá muito nos atendimentos prestados à população. Sabemos também da expansão do TRF1 e a quantidade de prédios ocupados hoje que serão devolvidos ao GDF, que tem necessidade desses espaços", disse o governador.
Para o presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, a retomada da construção mostra a preocupação das instituições envolvidas com o jurisdicionado. "A gestão pública tem que se dirigir aos interesses e as necessidades do povo, nesse caso do jurisdicionado, por isso é tão fundamental concluirmos essa obra", apontou o magistrado.
O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, pontuou o compromisso da Novacap em entregar um resultado que atenda às necessidades funcionais e ambientais da cidade: "Estamos com uma equipe técnica muito competente e iremos elaborar um processo licitatório que prevê a execução dos projetos básico e executivo, ao mesmo tempo, com modificações e melhorias voltadas para celeridade, economicidade e inovação, características da Lei n. 14.133/2021".
Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, o secretário-geral substituto do CJF, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, o diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho, Luiz Antônio de Souza Cordeiro, além de outros representantes e das equipes técnicas dos órgãos.
Nova sede do TRF1 vai gerar economia
Atualmente, o TRF1 está instalado em oito edificações, com metragem aproximada de 49.300 m², incluídos o Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), o depósito do Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN) e a base operacional (oficina), localizados em diferentes endereços em Brasília.
Após a conclusão da obra, a nova sede disponibilizará cinco edificações que corresponderão aos edifícios-sede I, II e III, e os anexos I e II, e compreenderá uma área construída de 168.886 m² em um terreno de 57.600 m².
Com a entrega, espera-se a melhora na logística, uma vez que todo o corpo de servidores estará concentrado em um único local, o que facilitará a prestação de serviços, além da redução de custos de manutenção corretiva.
A conclusão da edificação irá gerar uma economia anual de R$ 2,2 milhões, custo para manutenção do atual canteiro de obras.