Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília.
Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o seminário busca aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados para fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.
O encontro é aberto ao público e haverá emissão de certificados para quem assinar a lista de presença disponibilizada no local. As pessoas interessadas podem se inscrever neste link; servidores do STJ devem fazer a inscrição no Portal do Servidor, na intranet da Corte.
Os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estarão presentes na abertura do evento, na manhã da quinta-feira (30). Também participarão a ministra do STJ Assusete Magalhães e os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz – os três integram a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no STJ.
A ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro conduzirão o primeiro painel do evento: "Precedentes nos tribunais superiores". Ainda no dia 30, no período da tarde, haverá três oficinas que tratarão de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias.
Para o segundo dia estão programados quatro painéis: "Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e a gestão de precedentes qualificados", sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; "Precedentes e deliberação" e "Análise econômica do direito", com coordenação do ministro Joel Ilan Paciornik; e "O futuro dos precedentes: conquistas e desafios", sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.