O prazo para o envio de proposições de enunciados às comissões temáticas da III Jornada de Direito Processual Civil acaba no próximo domingo (25).
Para encaminhar sua proposta, o interessado deverá acessar o formulário eletrônico. O evento está marcado para os dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). As seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debaterão os seguintes temas:
Comissão I – Parte geral e tutela provisória
Presidente: ministra Isabel Gallotti
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais
Presidente: ministro Sérgio Kukina
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários
Presidente: ministro Gurgel de Faria
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais
Presidente: ministro Luis Felipe Salomão
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença
Presidente: ministro Ribeiro Dantas
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural
Presidente: ministro Raul Araújo
A III Jornada de Direito Processual Civil é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O objetivo é promover a discussão e estabelecer interpretações sobre o tema, de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.
A coordenação-geral é do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é de responsabilidade do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques. A coordenação executiva será de Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; Cássio André Borges dos Santos, secretário-geral da Enfam; e Fabiano da Rosa Tesolin, secretário-executivo da Enfam.
Acesse a página do evento para mais informações.