Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Rogerio Schietti Cruz, que tomou posse no cargo nesta quarta-feira (22). Ele assume em substituição à ministra Regina Helena Costa, responsável pela unidade no último ano.
Relatório traz balanço da gestão da ministra Regina Helena Costa
Durante a gestão da ministra Regina Helena Costa, a Ouvidoria recebeu 4.057 manifestações. Dessas, 155 foram pedidos de acesso à informação, apresentados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O tempo médio de resposta às manifestações foi de quatro dias. O balanço da atuação da ministra à frente da Ouvidoria, durante o último ano, foi apresentado em relatório produzido pela unidade.
"Foi um grande aprendizado estar à frente da Ouvidoria do tribunal e, ao mesmo tempo, um grande desafio. Acredito que, não obstante o curto tempo de mandato, conseguimos avançar, implementando melhorias no seu funcionamento e fortalecendo sua atuação", afirmou a ministra Regina Helena.
Atendimento em Libras e destaque em maratona marcaram última gestão
Entre as diversas atividades desenvolvidas pela Ouvidoria durante a gestão da ministra Regina Helena Costa, teve destaque o lançamento do atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela unidade.
Com esse novo serviço, as pessoas podem entrar em contato com a Ouvidoria enviando um vídeo em Libras por e-mail ou por WhatsApp. Após receber o vídeo, a Ouvidoria solicita o serviço de um intérprete, e a transcrição da mensagem é registrada no sistema próprio para a adoção das medidas necessárias. Após o tratamento da questão, a resposta também é gravada em Libras e encaminhada à pessoa requerente pelo mesmo canal da manifestação ##inicial##.
Em 2023, a Ouvidoria obteve o segundo lugar na III Maratona de Defesa dos Direitos do Usuário do Serviços Públicos. O desafio da maratona consistia em criar conteúdos para mídias sociais relacionados ao combate à discriminação no serviço público. O projeto premiado foi executado pela Ouvidoria com a colaboração da Coordenadoria de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social do STJ.
Neste ano, também aconteceu a roda de conversa Assédio Moral, Sexual, e Discriminação, vamos falar sobre?, evento promovido após a publicação da Instrução Normativa STJ/GP 17/2023, que instituiu a Política de ##Prevenção## e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A ação foi realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária em parceria com a Ouvidoria.
Além disso, o Sistema da Ouvidoria do STJ foi incrementado com ferramenta que permitiu a criação de marcadores para identificar as manifestações enviadas pelo CNJ, as demandas relacionadas à Ouvidoria das Mulheres e aquelas afetas à política de ##prevenção## e enfrentamento aos assédios moral e sexual e à discriminação. Esses marcadores ajudam no controle e na geração de relatórios estatísticos das manifestações.
Perfil do novo ouvidor
Natural de Juiz de Fora (MG), Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em agosto de 2013, após atuar, por muitos anos, como procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). É formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e possui mestrado e doutorado em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.