...

A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e tem em sua composição os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin e Assusete Magalhães.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.