O Espaço Cultural STJ vai sediar no dia 23 de agosto, às 18h30, o lançamento de um livro em comemoração aos dez anos de atuação da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. A obra é organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva.
Intitulado Ensaios em Direito Público - Os dez anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça, o livro presta uma homenagem à ministra e professora ao promover o debate de relevantes questões de direito público que marcaram o exercício da sua judicatura até aqui.
Com apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a obra reúne 40 artigos de autoria de integrantes do STF e do STJ e de profissionais de diversas carreiras jurídicas.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.
Regina Helena Costa integra a Primeira Seção, a Primeira Turma e a Comissão de Coordenação do STJ, corte à qual chegou em 2013. Mestre e doutora em direito de Estado, é autora de diversos livros sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).