O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 5 de setembro: os trabalhos começarão às 13h – e não às 14h, como previsto inicialmente. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pela ministra Laurita Vaz e tem em sua composição os ministros Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, além do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Confira o calendário das sessões de julgamento.
Acesse o edital de antecipação da sessão.