A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 30 de novembro foi antecipada para o dia 21 de novembro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializado em direito público, o colegiado é presidido pelo ministro Mauro Campbell Marques e composto pelos ministros Francisco Falcão e Herman Benjamin, e pela ministra Assusete Magalhães.
O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.