O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta terça-feira (26), o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. A obra reúne 51 artigos escritos por 82 autores, entre eles os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Nefi Cordeiro (aposentado), do STJ.
Coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto, a coletânea celebra a trajetória do ministro conhecido no meio jurídico pelo olhar humanitário que imprime em suas sentenças, o que já lhe rendeu a indicação ao Prêmio Nobel da Paz, em 2020. As organizadoras da obra são Daniella Gheler Zampietro e Juliana Garcia Grubba. O prefácio foi escrito pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – e esposa do homenageado – Maria Olívia Pinto Esteves Alves.
"Esta obra celebra dez anos de uma jornada extraordinária, vivida no STJ, por este homem cuja paixão pelo direito e pela Justiça é evidente e inspira a todos nós, operadores da área jurídica. Ler os artigos expostos neste trabalho é uma oportunidade de viajar por ideias permeadas por conhecimento jurídico e humanitário", afirmou a desembargadora.
Elevada capacidade intelectual
Também compuseram a mesa do evento a presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o chanceler da Universidade Santo Amaro, Victor Veronezi; o professor Felipe Herdem Lima e o advogado Wilson Furtado.
Ao falar sobre o colega homenageado, o ministro Humberto Martins destacou como suas qualidades o "cavalheirismo" e a "elevada capacidade intelectual". Ele classificou o livro como "uma obra notável, que servirá de roteiro para magistrados e operadores do direito".
O chanceler da Universidade Santo Amaro, Victor Veronezi, enalteceu a preocupação de Moura Ribeiro – que também é professor – com os estudantes e a sua importância como jurista. "Conviver com Paulo Dias de Moura Ribeiro é aprender que conviver em sociedade é a mãe de todos os conflitos, e o papel do Judiciário é conter os seus exageros", concluiu.
Os textos do livro, de mais de 900 páginas, são inspirados em decisões paradigmáticas do ministro Moura Ribeiro em diversas áreas do direito: empresarial, autoral, cível, penal, do consumidor, da família e direitos humanos.
Sair do caminho comum
"Prestar homenagem a Moura Ribeiro é uma provocação a abandonar a estrada percorrida, a sair do caminho comum e percorrer diversos caminhos ao mesmo tempo. Os trabalhos do livro são uma ode à virtude do refinamento intelectual", afirmou um dos coordenadores da obra, Eronides Santos.
Para Daniella Zampietro, organizar esse trabalho foi uma experiência muito especial, principalmente pelo fato de ser assessora do magistrado desde a época em que ele foi desembargador no TJSP. "Acompanhei toda a sua trajetória. Suas decisões ecoam um olhar humanista, o cuidado e o zelo com o direito postulado em juízo e a preocupação com os efeitos práticos de suas sentenças. Um juiz de carreira com uma visão humanista e sempre à frente do seu tempo, que ouve com o coração", ressaltou.
Natural de Santos (SP), o ministro Moura Ribeiro integra o STJ desde 2013. Atualmente, compõe a Segunda Seção, a Terceira Turma e a Comissão de Regimento Interno. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é autor de diversos livros e artigos e leciona em cursos de graduação e pós-graduação em direito, em São Paulo e Brasília.
Estiveram presentes no lançamento, também, os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Marco Buzzi, Rogerio Schietti Cruz, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues; os ministros aposentados do STJ Aldir Passarinho Junior, Jorge Mussi e Nilson Naves; os ministro do STF Nunes Marques e Ricardo Lewandowski (aposentado); e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim.