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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília.

Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.

O evento será aberto ao público e as pessoas interessadas podem se inscrever neste link. Haverá certificação para participantes que assinarem a lista de presença disponível no local. Servidores do STJ devem fazer a inscrição no Portal do Servidor, na intranet da corte.

Primeiro dia do encontro terá oficinas sobre STF, STJ e justiça ordinária

A abertura do seminário, na manhã de quinta-feira (30), contará com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. Também participarão dois integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, a ministra Assusete Magalhães e o ministro Rogerio Schietti Cruz.

Assusete Magalhães, o ministro do STF Gilmar Mendes e o jurista Luiz Rodrigues Wambier estarão no primeiro painel do evento. Ainda no dia 30, no período da tarde, haverá três oficinas que tratarão de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias.

Para o segundo dia, estão programados quatro painéis: "Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e a gestão de precedentes qualificados", sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; "Precedentes e deliberação" e "Análise econômica do direito", com coordenação do ministro Joel Ilan Paciornik; e "O futuro dos precedentes: conquistas e desafios", sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.