III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
 
 
 
28/06/2023 19:49

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A III Jornada de Direito Processual Civil recebeu 555 proposições de enunciados. O evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para recebimento de proposições encerrou-se em 25 de junho.  

O evento tem como objetivo promover o debate entre especialistas e estabelecer interpretações sobre o tema de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. 

A Jornada será composta por seis comissões temáticas, presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira o quantitativo de propostas por comissão: 

Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 144;  

Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 107;  

Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 66;  

Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 97; 

Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 85; e 

Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 56.  

Jornada 

A III Jornada de Direito Processual Civil é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  

A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é de responsabilidade do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques.  

Já a coordenação-executiva será da juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim e do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; do juiz e secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos; e do secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin. 

Acesse a página do evento e confira outras informações.