Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2023. Todos os colegiados tiveram redução do acervo processual, comprovando a alta produtividade no período.
A Segunda Seção recebeu 1.697 processos e baixou 1.760. Nos seis primeiros meses do ano, o total de julgamentos foi de 3.209, sendo 2.689 de forma monocrática e outros 520 em sessão. Os ministros também julgaram um tema sob o rito dos recursos repetitivos.
O colegiado é presidido pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e formado pelos integrantes da Terceira e da Quarta Turmas.
Os ministros da Terceira Turma receberam 13.369 processos no primeiro semestre e baixaram 20.040, o que representa uma redução de mais de 6 mil no acervo. Foram 32.496 processos julgados, sendo 21.682 de forma monocrática e 10.814 em sessão.
O presidente do colegiado, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, disse acreditar que, no segundo semestre, o Congresso aprove a lei que vai disciplinar o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, que introduziu o mecanismo, foi promulgada no ano passado.
Segundo o ministro, o critério da relevância deve "diminuir substancialmente esses números, que não são adequados ao exercício do papel constitucional atribuído a esta corte superior".
Também compõem a Terceira Turma a ministra Nancy Andrighi e os ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Na Quarta Turma, 14.204 processos foram distribuídos e outros 20.539, baixados no período – uma redução de mais de 6 mil processos no acervo do colegiado. O número total de julgamentos foi de 31.363, sendo 18.141 de forma monocrática e 13.222 em sessão.
Segundo o presidente da turma, ministro Raul Araújo, os números demonstram o empenho do colegiado para "atender a enorme demanda de processos que chegam à corte, fazendo a redução de estoque de processos em tramitação no tribunal".
A Quarta Turma também é composta pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.