Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a corte vai comemorar seu 35º aniversário de instalação em 2024. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi oficialmente instalado e começou a funcionar em 7 de abril de 1989.
Em seu discurso, a ministra declarou que o tribunal, ao longo desses 35 anos, foi – e continua sendo – protagonista em inovações no setor público, especialmente no Poder Judiciário, com destaque para sua atuação nas áreas de processo eletrônico, planejamento e gestão estratégica, tecnologia da informação, projetos socioambientais e inclusão social.
"Até abril, serão realizadas atividades comemorativas, como um concurso cultural, um seminário internacional e exposições que mostrarão o STJ de ontem, de hoje e do futuro. Portanto, é um ano muito especial, em que será possível revisitar a história, acompanhar a trajetória que levou o tribunal a ser conhecido como o Tribunal da Cidadania e ter um vislumbre do futuro", comentou.
Tribunal recebeu mais de 9 mil processos durante o ##plantão judiciário##
A presidente apresentou os números da atuação do tribunal durante o recesso forense e as férias dos ministros. Entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, 9.534 processos foram enviados à presidência, o que corresponde a mais de 300, em média, por dia útil. Maria Thereza ainda informou que foram proferidas 2.442 decisões terminativas e 115 decisões interlocutórias, além de 2.280 despachos.
Mais uma vez, a classe processual mais demandada foi a do habeas corpus, com 6.127 impetrações no período. Foram concedidas 147 liminares, o que representa 1,96% do total de pedidos feitos ao STJ.
Ela agradeceu o apoio do vice-presidente, ministro Og Fernandes, que assumiu o plantão judiciário na segunda quinzena de janeiro.
Investimentos em inovações e segurança da informação são algumas das prioridades
Ao falar sobre inovação, a ministra ressaltou que diversos projetos estratégicos devem ser concluídos até julho e comentou que a atual gestão quer continuar aprimorando o setor de tecnologia da informação, com ênfase no uso da inteligência artificial. Segundo a presidente, para 2024, estão previstos investimentos significativos em infraestrutura e atualizações de sistemas, como a troca de todos os ativos de rede e a ampliação dos servidores de rede e de processamento em nuvem.
"Na área do desenvolvimento de sistemas, disponibilizaremos, em breve, em todos os órgãos julgadores, o Julgamento Web, que substituirá o atual. Em se tratando de segurança cibernética, será instalado o novo WAF (Web Application Firewall), que é a primeira linha de defesa para aplicações web, além do novo firewall. Com esses investimentos em segurança da informação, ampliamos efetivamente as nossas defesas contra ameaças cibernéticas. Por fim, no que diz respeito à tecnologia da informação, atingiremos a última etapa de migração do banco de dados do Sistema Justiça, do IBM Db2 para o Oracle", disse a ministra.
