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A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão do ano passado.

A classe processual mais demandada continua sendo o habeas corpus. Foram registradas 6.127 impetrações, o que indica um aumento de 14% na mesma comparação. O total de decisões proferidas chegou a 9.440, número que inclui 2.442 decisões terminativas e 115 decisões interlocutórias, além de 2.280 despachos. Em relação às liminares, foram feitas 147 concessões no período, representando apenas 1,96% do total de pedidos.

Até o dia 15 de janeiro, o plantão judiciário ficou sob a responsabilidade da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. No período, foram recebidos 4.840 processos, em sua maioria habeas corpus (3.676), homologações de decisão estrangeira (363) e cartas rogatórias (329).

Entre os dias 16 e 31 de janeiro, o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, recebeu 4.928 processos no exercício interino da presidência. A maior parte também foi de habeas corpus (3.755), seguida de recursos em habeas corpus (642) e agravos em recurso especial (97).

As atividades judiciais do tribunal estiveram suspensas entre os dias 27 de dezembro e 7 de janeiro, devido a serviços de manutenção em seu ambiente tecnológico.

Prazos processuais voltam a correr e colegiados retomam julgamentos

Com a abertura do ano judiciário de 2024 no STJ, marcada por uma sessão da Corte Especial na tarde desta quinta-feira (1º), voltam a correr os prazos processuais.

As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 6, a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir no dia 7, no mesmo horário. Já as três seções especializadas têm sessões no dia 22, também com início previsto para as 14h.