Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Como destaque, todos os colegiados apresentaram diminuição no acervo de processos em tramitação.
No período, foram distribuídos 1.977 processos à Primeira Seção, que baixou 2.526 – uma redução de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado proferiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessão, totalizando 4.484.
Para a presidente da Primeira Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado são "o resultado do esforço e da dedicação de cada um dos seus membros". A ministra lembrou que a próxima sessão será realizada em 14 de agosto, após as férias forenses, e disse contar com a colaboração de todos para "prosseguir com essa qualidade na entrega de jurisdição".
A Primeira Seção é formada pelos integrantes da Primeira e da Segunda Turmas.
A Primeira Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, com redução de 489 no estoque processual. Houve 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a Primeira Turma também é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.
Na Segunda Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297 – redução de mais 1.116 no estoque. No período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
A Segunda Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e integrada pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos.