Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência e a Vice-Presidência receberam mais de 10 mil processos durante as férias forenses de julho. Nos quatro períodos de plantão ao longo da gestão da ministra e do vice, ministro Og Fernandes, foram recebidos aproximadamente 40 mil processos.
De acordo com a ministra Maria Thereza, o baixo índice de concessão de liminares – apenas 4,32% do total dos casos analisados no último plantão – indica que a maioria dos processos protocolados durante as férias forenses não justifica a atuação excepcional da Presidência e da Vice no regime de plantão.
"Gostaria de deixar plantada uma reflexão entre nós: precisamos repensar nossos procedimentos, a fim de que somente casos verdadeiramente excepcionais e urgentes sejam recebidos pela Presidência em plantão, de maneira a preservar integralmente a análise do processo pelo ministro relator", afirmou a ministra.
No último plantão, o STJ registrou média de 335 processos conclusos por dia. Os habeas corpus continuam representando a classe processual com a maior quantidade de pedidos de liminares: ao todo, foram 6.856 processos remetidos à Presidência e à Vice-Presidência.
Em julho, foram proferidas 16.139 decisões terminativas, 5.339 em pedidos de liminar e 4.504 interlocutórias.
STJ terá novo manual de padronização de textos em breve
Na sessão da Corte Especial que marcou a reabertura do ano judiciário, Maria Thereza de Assis Moura anunciou que, em breve, será lançada a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ, documento que orienta a redação oficial da corte e a produção de atos administrativos.
"O lançamento desta terceira edição demonstra o compromisso do tribunal com a excelência em todas as suas atividades e o entendimento de que documentos simples e precisos contribuem para a comunicação desejada e, consequentemente, para o cumprimento de nossas funções", resumiu.
Lembrando a proximidade do fim da gestão e da posse do próximo presidente, ministro Herman Benjamin, e do novo vice, ministro Luis Felipe Salomão – agendada para 22 de agosto –, a ministra enfatizou que o semestre será marcado por importantes realizações, ao mesmo tempo em que apontou que a sociedade tem exigido cada vez mais rapidez e eficiência na prestação jurisdicional.
"Que possamos, juntos, trabalhar para atender a esse anseio, contribuindo assim para o fortalecimento e o desenvolvimento contínuo da cidadania em nosso país", declarou a ministra.
