O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a primeira corte do Brasil a se tornar inteiramente digital, e isso só foi possível graças à participação de colaboradores surdos que, desde 2009, atuam na conversão dos processos em papel para o formato eletrônico. Para celebrar os 15 anos desse trabalho pioneiro, os "silenciosos notáveis" – como são conhecidos na corte – foram homenageados na última quarta-feira (25), em cerimônia alusiva ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro.
"O que temos hoje aqui é uma história de sucesso. São seres humanos extremamente capazes que permitiram que o STJ seja considerado uma corte de excelência. Vocês são os nossos heróis", declarou Herman Benjamin.
O ministro fez um agradecimento ao trabalho da ministra Nancy Andrighi, pioneira na corte na temática de acessibilidade e inclusão.
"Até recentemente a ministra Nancy Andrighi liderou essas iniciativas e não há ninguém mais apaixonada por essa temática que ela. Podemos encontrar pessoas com igual paixão pelo assunto, como o ministro Sérgio Kukina, mas superar a ministra não é possível", afirmou Herman Benjamin.
Segundo o ministro, quando ninguém falava em acessibilidade e inclusão a ministra Nancy Andrighi já pautava o assunto, tomando a frente das iniciativas no STJ. "Vocês sabem, quando a ministra entra em algum assunto ela traz muita experiência, conhecimento e valores muito fortes. Deixo a ela o nosso agradecimento", concluiu.
Atuação alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do STJ, o ministro Sérgio Kukina observou que a iniciativa de acolher os colaboradores surdos, além de representar um expressivo avanço para as atividades do tribunal, está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O magistrado – que também é pessoa com deficiência (PcD) – citou expressamente o ODS 8, que trata da promoção do trabalho decente e do crescimento econômico, e o ODS 17, que detalha a importância da adoção de parcerias para atingir o desenvolvimento sustentável.
"O compromisso do STJ é com todas as pessoas com deficiência. Só não somos condescendentes com a deficiência moral", afirmou Kukina.
Clique na imagem abaixo para conhecer o trabalho dos "silenciosos notáveis" do STJ:
Em seus discursos, ambos os ministros ressaltaram a importância da atuação da ministra Nancy Andrighi, que também presidiu o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão e foi decisiva para a ampliação dos debates acerca da acessibilidade e da integração das pessoas com deficiência na corte.
Acordos de cooperação levaram trabalho de digitalização a outros tribunais
Desenvolvido pela Secretaria Judiciária, o trabalho de digitalização emprega atualmente 320 colaboradores surdos. Segundo Augusto Gentil, titular da unidade, eles concluíram a virtualização do acervo processual do STJ e passaram a auxiliar outros tribunais do país, mediante a celebração de acordos de cooperação.
Foi assim com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, informou o secretário. "Estamos construindo novas pontes para ajudar outras organizações a partir de nossa expertise", acrescentou. Além disso, há outras atividades internas em andamento, como a digitalização do acervo da biblioteca, que inclui livros, periódicos e obras históricas, detalhou Augusto Gentil.
Simone Pinheiro Machado, titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (Acin), lembrou que o trabalho desenvolvido tem um poder duplamente transformador, pois representa inclusão social para os colaboradores surdos e estímulo ao surgimento de iniciativas parecidas no âmbito do serviço público.
"Encontrar trabalhos dignos para PcD, infelizmente, ainda não é uma realidade no cenário nacional. Quando a administração pública, que é tão criticada por diversos aspectos, consegue vencer esses desafios, ela se torna exemplo para outras instituições", declarou.