...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, 6 de março, começará às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.