"Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo assim o Estado Democrático de Direito. Ademais, juízes independentes podem tomar decisões baseadas na Constituição e nas leis, garantindo a igualdade de tratamento para todos, não obstante sua raça, religião ou gênero."
A declaração foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves na manhã desta quarta-feira (4), ao tomar posse no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Entre os presentes estavam o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de outras autoridades do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também participaram da posse o governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro – terra natal do ministro –, dirigentes da Enfam, docentes do mestrado da escola, representantes de movimentos sociais e o presidente do Flamengo (time para o qual torce o ministro), Rodolfo Landim.
Ensino judicial é pilar da magistratura moderna
Após dar posse ao novo diretor-geral da Enfam, o ministro Herman Benjamin afirmou que o ensino judicial é um dos pilares da magistratura moderna, porque são essas escolas que ensinam juízas e juízes a julgar corretamente. "A escola da magistratura no Brasil é um espaço fundamentalmente para esse aprendizado de uns com outros, de divulgação de boas práticas e de inovação permanente", comentou.
"O ministro Benedito Gonçalves chega à Enfam recheado de boas ideias. Conseguiu reunir uma assessoria extraordinária e dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelos que o antecederam nessa grandiosa escola. Lucramos todos nós, não só a magistratura, mas a res publica, o povo brasileiro", disse o presidente do STJ.
O ministro Mauro Campbell Marques, que dirigiu a Enfam no biênio 2022-2024 e tomou posse na terça-feira (3) como corregedor nacional de Justiça, ressaltou o compromisso de Gonçalves com a gestão da escola desde o momento em que foi eleito para substituí-lo no cargo, o que resultou em uma transição transparente e tranquila. O ex-diretor-geral elogiou também a atuação da equipe da Enfam nos últimos dois anos e atribuiu a ela o sucesso dos projetos desenvolvidos, como a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum) e o Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Democracia e Poder Judiciário
Ao encerrar a cerimônia, Benedito Gonçalves fez uma reflexão sobre a importância do ensino judicial para a democracia e o Poder Judiciário. Ele destacou que um Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados, o que demanda uma boa formação da magistratura. "Daí a importância da Enfam, cuja missão é promover a formação e o aperfeiçoamento para que a Justiça esteja em sintonia com a demanda social", afirmou.
Para o diretor-geral da escola, ocupar essa função significa assumir o compromisso diário de prestar um serviço público de qualidade, ao garantir que magistradas e magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística. "Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano", concluiu.
Segundo ele, "a Enfam deve servir como a conexão empírica e acadêmica entre as políticas públicas judiciárias e a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados que efetivamente exercem a jurisdição em todo o Brasil, com o escopo de garantir a aplicação uniforme de procedimentos legais e normativos".
Gonçalves assegurou que serão mantidas as parcerias com as diversas escolas de magistratura, sejam federais, estaduais ou estrangeiras, de modo a promover o intercâmbio das melhores práticas focadas no aprimoramento das atividades jurisdicionais.
Com informações da Enfam.