O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (4), o processo para viabilizar a ampliação de sua sede, com a construção do último bloco previsto no projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer. O presidente da corte, ministro Herman Benjamin, entregou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ofício que formaliza o pedido de ampliação da poligonal do tribunal com a incorporação do terreno que abriga o estacionamento interno, ao lado do auditório do STJ.
Além do presidente do STJ e do governador do DF, a visita ao local e entrega do ofício contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, do ministro Francisco Falcão (decano e ex-presidente da corte), do diretor-geral do tribunal, Sergio Americo Pedreira, do secretário da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha, e do presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite.
"É importante, após mais de 30 anos, finalizar o complexo do STJ, mais ainda quando se sabe da necessidade, por razões de segurança, de separar, em prédio próprio, todo o setor de tecnologia da informação", explicou o ministro Luis Felipe Salomão.
Com a alteração do local destinado à edificação do bloco será preservada a permeabilidade do solo, bem como a área paisagística do tribunal. "De um lado, ganhamos um novo espaço – o quarto prédio –, e igualmente daremos mais área verde para Brasília, em tempos de crise do clima, da biodiversidade e da saúde ambiental da população", acrescentou Benjamin.
Bosque do STJ vai revigorar a área verde ao redor do tribunal
O projeto preserva e expande o espaço de vegetação existente no entorno do STJ. "A ideia é não só preservar, mas também ampliar as áreas verdes do tribunal. Estamos, em parceria com o GDF, plantando 1.300 árvores de caráter paisagístico e com a importante função de serem fonte de alimentos para a fauna, produzindo sementes e frutos para auxiliar a biodiversidade local", acrescentou o presidente.
O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ de 2014 a 2016, destacou a importância da ação, dando continuidade a um histórico de preservação ambiental feito pelo tribunal.
"Na minha gestão, plantamos 15 mil mudas de árvores, ação que teve continuidade nas gestões seguintes. Agora, sob a liderança do ministro Herman Benjamin, especialista em direito ambiental de renome internacional, daremos prioridade ao projeto de reflorestamento do Bosque do STJ", afirmou.
O governador do DF já assinou a ordem de serviço para a implantação do bosque junto ao tribunal. "Vamos fazer todo o encaminhamento necessário para a execução dessa obra fundamental", garantiu Ibaneis, após ressaltar a posição de modelo nacional do STJ, capaz de influenciar, positivamente, toda a Justiça brasileira.
Fernando Leite, presidente da Novacap, avalia que a iniciativa veio em boa hora e assegura que as tratativas para viabilizar a obra já foram encaminhadas. Ele confirma que a implantação do bosque vai revigorar a vegetação já existente, com árvores capazes de florir e frutificar o ano inteiro, numa iniciativa de proteção à flora e à fauna do cerrado. "Há um esforço grande e louvável de fortalecer as áreas verdes e criar um ambiente natural fantástico", destacou.
Integração física do CJF ao STJ
Originalmente, Oscar Niemeyer havia projetado a sede do STJ com quatro blocos. Ela foi construída de 1990 a 1995. Segundo o arquiteto Joaquim Torreão, servidor do tribunal, a ampliação foi projetada mais tarde por Niemeyer e aprovada em 2008 junto ao governo do DF.
A ampliação da poligonal do STJ possibilitará o aumento da área construída, contemplando cerca de 14 mil m2 do novo bloco, com três andares e dois subsolos para garagem.
A ideia é ter mais espaço no STJ para aumentar a segurança física de dados, com a mudança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o novo local. O Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidido pelo ministro Herman Benjamin e integrado por outros membros do tribunal, seria igualmente abrigado no novo bloco, liberando a sua sede atual, próxima à Ponte JK, para o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
