...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.