Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
05/11/2024 08:40
 
05/11/2024 08:40
04/11/2024 18:34

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O ministro Antonio Carlos Ferreira é o novo presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta da Portaria STJ/GP 667/2004.

Com dois representantes de cada seção do tribunal, a comissão também é integrada pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.

O órgão é responsável por atualizar o regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro. Também pode opinar em processos administrativos, quando consultada pelo presidente.

Confira a composição atualizada de todas as comissões e dos órgãos julgadores, além dos demais órgãos que contam com a participação de ministros do STJ.