A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada quarta-feira (4) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 47 enunciados. O evento foi promovido pelo STJ, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e reuniu magistrados, acadêmicos e outros especialistas vinculados ao tema.
O vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão – que também é diretor do CEJ e exerceu a coordenação-geral da jornada –, disse que o evento promoveu um debate inédito e histórico, com a presença de especialistas de todas as áreas da magistratura. "Esse evento é realmente inédito, porque é a primeira vez que nós discutimos abertamente a questão da equidade racial aqui no STJ. É um pequeno passo institucional, mas um grande salto para a comunidade jurídica", declarou.
Ao fim dos trabalhos, o secretário-geral do CJF e um dos coordenadores científicos do encontro, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou que a jornada resultou em enunciados riquíssimos: "Pessoas que estão vivenciando no dia a dia esse tema participaram com muito conhecimento e experiência, debateram e fizeram formulações impressionantes. A riqueza desses enunciados vem do fato de que estão espelhando realmente a vivência dessas pessoas quando enfrentam uma questão que tangencia a equidade racial. Tivemos uma entrega espetacular pelo conteúdo, sendo uma rica e impressionante contribuição para a comunidade jurídica."
Nesta primeira edição da jornada, os participantes fizeram 14 reuniões virtuais para conhecer e discutir previamente as proposições de enunciados que seriam votadas durante a realização do evento na quarta-feira. Ao todo, 53 propostas foram recebidas pela coordenação do encontro, 48 das quais foram levadas à reunião plenária, que aprovou 47.
A mesa da votação foi conduzida por Erivaldo Ribeiro dos Santos, com o auxílio da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes e do juiz federal Joacy Dias Furtado, ambos auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência do STJ, e da juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, da Seção Judiciária de Goiás.
Entre os temas das propostas aprovadas estão: julgamento com perspectiva racial, acesso a direitos fundamentais, bancas de heteroidentificação, reserva de vagas, direitos de comunidades quilombolas, letramento racial, garantia às tradições religiosas de matrizes africanas, discriminação racial e racismos institucional, estrutural e ambiental.
Os enunciados resultantes da jornada serão apresentados durante o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, que acontece no auditório externo do STJ.
A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial contou com a coordenação científica do presidente do STJ e do CJF, ministro Herman Benjamin, e do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves.
A coordenação-executiva ficou a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; do secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ, Beatriz Fruet de Moraes.
Com informações do CJF.
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