Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
 
 
 
06/03/2024 16:40

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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 14 de março foi transferida para 12 de março, próxima terça-feira, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Também no dia 12, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.

As sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.