Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
 
 
 
06/06/2024 18:02

...

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na quarta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir das 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento