O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do juiz federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego, que apresenta um paralelo entre as cortes supremas da Argentina, do Peru e do Brasil.
Ele fala sobre filtros positivos e negativos brasileiros e o que há de comum entre os filtros latino-americanos. "Nós temos filtros negativos e positivos nos três países. O Peru tem filtros negativos e positivos de relevância, se olharmos para a suprema corte e para o tribunal constitucional. Já no caso argentino, é um estado federal, e a suprema corte é responsável não só pela guarda da constituição, mas também da legislação federal, incluídos os tratados. Então, é um modelo um pouco parecido com o que havia no Brasil, e isso mudou com a Constituição de 1988, com a criação do STJ", comparou.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.