Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
 
 
 
07/04/2024 10:17

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logo-trans.pngEm artigo publicado neste domingo (7) pelo portal Jota, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala sobre o papel da corte na efetivação dos direitos fundamentais e no combate à discriminação, e aponta o excessivo volume de processos como o seu principal desafio no momento em que completa 35 anos. "Nesse período de intensas transformações que se seguiu à redemocratização do Brasil, o STJ soube acompanhá-las e deu a sua contribuição para o fortalecimento da cidadania recém-resgatada", afirma a ministra.

Sob o título "Conquistas, desafios e esperanças nos 35 anos do STJ", o artigo informa que o tribunal julgou quase 8 milhões de processos desde sua instalação, em 1989, e recebe atualmente mais de 460 mil novos casos por ano. Para Maria Thereza de Assis Moura, esses números chamam atenção para a necessidade urgente de implementação do instituto da relevância da questão federal.

Leia a íntegra do artigo.