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​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14 do mesmo mês, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Também no dia 14, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.