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A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica brasileira, mas também para a internacional. Pensando nisso, o tribunal desenvolveu uma nova página para pesquisa na internet, em inglês e espanhol, com notas traduzidas sobre julgados que abordam temas de grande repercussão no campo do direito.

A iniciativa é parte das comemorações dos 35 anos do STJ e configura o primeiro serviço sobre jurisprudência para o público estrangeiro disponibilizado no portal internacional da corte. O serviço também pode ser acessado a partir de link na aba Jurisprudência, no menu superior do portal do STJ.

Jurisprudência traduzida tem conteúdo objetivo com fácil navegação

Segundo a secretária de Jurisprudência do tribunal, Barbara Brito, a página será atualizada regularmente com notas sobre temas de interesse internacional. As primeiras publicações tratam de direitos humanos, contratos e Covid-19, com base em acórdãos da Segunda Seção, especializada em direito privado.

"A ideia não é simplesmente traduzir e apresentar espelhos dos acórdãos. Nós montamos versões resumidas com fatos, questões jurídicas, razões de decidir e o entendimento firmado", explicou a secretária.

Na definição de Roberto Thomaz da Silveira, assessor de comunicação responsável pelo desenvolvimento da página, o novo ambiente é intuitivo e reúne uma série de ferramentas úteis ao usuário, como filtros personalizados e busca por palavras-chave.

"Ao consultar os documentos disponíveis, é possível marcar como favoritos aqueles de seu interesse para juntá-los em um único arquivo PDF, que poderá ser salvo e impresso. A página também permite ao usuário consultar outras decisões de um mesmo relator ou de um mesmo órgão que proferiu a decisão", detalhou o servidor.

Assista ao vídeo de divulgação do novo serviço: