A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas do setor nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para envio de proposições terminou segunda-feira (8).
O encontro tem como objetivo proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao direito da saúde. A Jornada terá cinco comissões de trabalho, presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Confira o número de propostas de enunciados enviados para cada comissão:
Comissão I – Saúde pública, 153 propostas. Presidente: ministro Benedito Gonçalves.
Comissão II – Saúde suplementar, 218 propostas. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira.
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS, 73 propostas. Presidente: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas, 41 propostas. Presidente: ministro Afrânio Vilela.
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão, 104 propostas. Presidente: ministro Marco Buzzi.
A I Jornada de Direito da Saúde é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação-geral é do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação-executiva está a cargo de Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ e advogada da União; dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Mais informações estão disponíveis na página da I Jornada de Direito da Saúde.