O reforço à cooperação internacional no Judiciário e a necessidade de sistemas judiciais modernos e confiáveis foram destacados no encerramento da primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, nesta terça-feira (9), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao final da reunião, os representantes das nações integrantes da cúpula assinaram a ata do encontro, que consolidou a aprovação de quatro projetos para os três eixos temáticos da próxima edição da cúpula – Justiça Oportuna, Justiça Inclusiva e Justiça Confiável –, que serão desenvolvidos e coordenados de forma conjunta por diferentes países. Os membros da cúpula também saudaram o STJ pela organização do evento e pelo aniversário de 35 anos de sua instalação, comemorado no último dia 7.
A presidente do STJ e coordenadora do Brasil na cúpula, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a relevância dos projetos aprovados na reunião e o seu potencial impacto nos sistemas judiciais. Os projetos estão centrados em temas como o uso da tecnologia na Justiça, a gestão penal para delitos de alta complexidade, a perspectiva de gênero nas instituições e a transparência judicial.
"Que os laços construídos durante esta reunião perdurem e fortaleçam ainda mais a colaboração entre nações ibero-americanas. Juntos, podemos continuar avançando para um sistema judicial mais justo, eficiente e humano, para todos os cidadãos da Ibero-América", declarou a ministra.
O presidente da Suprema Corte de Justiça e do Conselho do Poder Judiciário da República Dominicana, juiz Luis Henry Molina Peña – que é o secretário pro tempore da cúpula –, lembrou que a primeira reunião preparatória é realizada no momento em que o STJ completa 35 anos. Ele também apontou que os trabalhos que culminarão na 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana podem representar um marco para as atividades judiciais de cada país, com impacto potencial na vida de centenas de milhões de pessoas.
A presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai e secretária permanente da cúpula, Elena Martínez Rosso, elogiou a capacidade dos integrantes do encontro de, em um período muito curto, apresentar resultados tão relevantes. A magistrada também enfatizou que as discussões a serem promovidas nos grupos de trabalho devem apresentar efeitos muito positivos.
Próxima cúpula vai ser realizada em 2025, na República Dominicana
A assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema "Uma Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas". Em cada encontro, a cúpula se consolida como um ##foro## de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre os poderes judiciários dos países participantes, sobretudo com o desenvolvimento de projetos que buscam fortalecer a segurança jurídica e a democracia.
Neste ano, a primeira reunião preparatória integra a programação oficial comemorativa do 35º aniversário de instalação do STJ, ocorrida em 7 de abril de 1989.
Antes da próxima assembleia da Cúpula Judicial Ibero-Americana, ainda estão previstas duas reuniões de trabalho e uma segunda reunião preparatória.