O professor e jurista Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, doou, nesta quarta-feira (10), dez livros à Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o jurista, as obras resumem a jurisprudência dos tribunais portugueses sobre diversos assuntos e são, assim, uma importante fonte para o estudo do direito comparado.
"Representativa do trabalho de muita gente, essa é a melhor oferta que eu poderia trazer ao STJ. Essa é também uma herança cultural que nos une: a cultura jurídica lusófona – os valores dos direitos humanos, do estado de direito, do combate à corrupção. São obras que tratam de problemas que são da sociedade portuguesa, mas que também são da sociedade brasileira", disse.
Algumas das obras são de autoria do professor, e outras foram organizadas por ele. Os livros tratam de temas diversos sob o enfoque do direito português e do direito europeu, entre eles a convenção europeia de direitos humanos.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, lembrou que a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva serve também ao público externo, sendo utilizada por muitas pessoas da área acadêmica que fazem pesquisas em seu acervo. "Os livros doados tratam de temas caros, que são os direitos humanos, e toda matéria ligada a esse assunto é muito importante e enriquece a Biblioteca do STJ", completou.
Acompanhado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Nuno António Gonçalves, e pela juíza de direito Sandra dos Reis Luís, coordenadora nacional da Comissão de Coordenação e Seguimento do mesmo tribunal português, o professor recebeu um catálogo das coleções especiais da biblioteca, bem como marcadores de livros com QR Code que leva aos produtos e serviços prestados pela unidade.
Após o evento na biblioteca, o grupo foi conhecer alguns setores do STJ, como o serviço de digitalização de processos, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e a Assessoria de Inteligência Artificial.